ÍNDICE:
INTRODUÇÃO
O presente
trabalho cientifico irá debruçar-se sobre o estudo do sistema de parentesco e
diversidade cultural em Moçambique. O trabalho foi feito baseiado conhecimentos
obtidos na leitura minunciosa de algumas obras inerentes ao tema, e depois
fez-se o cruzamento das informações.
No entanto,
para realização do presente trabalho, fez-se uma confrontação bibliográfica
desde autores clássicos da Antropologia até aos autores dos nossos dias. Este
trabalho reveste-se de grande relevância pelo que, em antropologia o parentesco
é uma unidade de analise bastante essencial para compreensão das sociedades.
Para melhor compreensão do assunto aqui abordado, irá se fazer de maneira
hierarquizada a exposição e explanação dos vários aspectos que compõem o sistema
de parentesco e a diversidade cultural em Moçambique.
Numa
primeira fase far-se-á contextualização do parentesco como forma de situar o
leitor acerca do sistema em Moçambique, assim como falar da diversidade
cultural do país.
1.1.Generalidades
Desde há
muito que a questão do parentesco vem sido discutida por vários cientistas, que
segundo estes chegaram a conclusão de que os sistemas primitivos de parentesco
tem sido uma forma de organização social destas sociedades, por isso careçe de
um estudo de extrema importância e desempenha um valor social dentro das mesmas
sociedades ( Bernardi 1974:257). O parentesco é universal no sentido de que não
existe uma sociedade desprovida de um sistema de parentesco, uma vez que cada
sociedade define quem é parente e o grau de parentesco que cada indivíduo
desempenha.
Os estudos
do parentesco desenvolveram-se segundo Revière (1995: 61) em três etapas
sucessivas; a primeira etapa em 1861 com, o jurista Sir Henry Maine quando
publica a obra pioneira Ancient Law que abre caminho as
reflexões dos evolucionistas, uma liga política das famílias soberanas teria
invocado uma genealogia comum, para elaborar os primeiros grupos de
descendência, ilustrados, entre outros, pelas gentes romanas. A segunda etapa que
começa a partir da controvérsia entre Rivers e Kroeber (1909) a propósito de
terminologias de parentesco e a distinção operada por Rivers entre os laços de
sangue (kinship) traduzido por “descendência” referido ao sistema
domestico, e a pertença da linhagem (descent) traduzido por filiação. E
a terceira etapa em 1949, o aparecimento simultâneo de três obras que renovam o
conjunto das perspectivas sobre as estruturas do parentesco.
No contexto
das sociedades o parentesco desde o princípio constitui uma construção social
de forma a regrar os indivíduos. Bernardi (1974:260) “ principio o parentesco
surge no fundamento biológico radical e o significado social que emergem dos
factos da vida, ou seja, as relações sexuais, em ordem à geração e que os transformam
em causas eficientes da estrutura social”. Estes princípios vem para regrar a
ordem dos comportamentos e das relações entre os indivíduos ao passo que partem
da primeiramente das condições favorecidas pela natureza no sentido da divisão
dos sexos e das suas relações.
Entretanto,
nas relações de parentesco as distinções feitas entre homem e mulher, para alem
de indicar tarefas dão ênfase a papéis específico de cada um (divisão de
trabalho), assim como estabelecer uma linha de descendência ou como meio de
aliança dentro das relações mantidas entre eles.
1.2.O Parentesco E Sua Importância
O estudo do
parentesco na antropologia é considerado uma aprendizagem tão necessária como o
estudo da lógica na filosofia ou do nu na arte (Bernardi, 1974: 258). Para a compreensão
de qualquer aspecto da vida social de uma determinada sociedade é essencial
conhecer a organização de parentesco. Contudo, as relações de parentesco
estruturam (regulam) todas as relações sociais e de produção: a vida social,
económica, religiosa, politica e as sucessões; entretanto não se pode
compreender diferentes sociedades sem antes olhar-se para as formas de
organização do próprio parentesco, pois este constitui a base para se
compreender os outros elementos (cultura, comportamentos, sucessões, etc.) que
compõem a sociedade. Brown e Forde (1950) afirmam que “um sistema de parentesco
pode ser considerado como um arranjo que permite as pessoas viverem juntas e
cooperarem umas com as outras segundo a ordem social”.
O parentesco
na vida social tem um papel importante pois confere ao indivíduo a identidade
social perante ao grupo, de forma que este seja reconhecido pelos outros como
membro pertencente ao grupo,
isto é, dentro de uma sociedade pode definir a sua posição por meio de termos
de parentesco com qualquer pessoa com quem se encontre a tratar socialmente,
quer pertença á própria tribo quer pertença a outra. Para Rivière (1995:69) “o
grupo de parentesco supõe um ou diversos critérios de pertença, assim como
normas comuns, e ligações sociais activas”.
O parentesco
constitui uma forma de organização da vida humana, na qual se concentram
relações de laços entre dois indivíduos partindo de uma escolha recíproca, de
troca de interesses comuns que podem ser sexuais ou de trabalho e outros.
Segundo Bernardi (1974:258) “ estas formas associativas que emanam das relações
para a geração e a sua continuidade da espécie, constituem o parentesco”.
Portanto, o parentesco na sua constituição é muito vasto e de difícil
definição, pois abarca um conjunto de elementos que necessitam antes de mais
uma compreensão. Para Bernardi (1974:259) “o parentesco é um vínculo que liga
indivíduos entre si em vista da geração e descendência”.
Rivière
(1995:63) define “ o parentesco como um conjunto de laços que unem geneticamente
(filiação, descendência) ou voluntariamente (aliança, pacto de sangue) um
determinado número de indivíduos”. Contudo, de dentre as várias definições
existentes sobre o parentesco, o que pode constatar que o parentesco é vasto e
vai alem da consanguinidade, aliança, afinidade, relações biológicas e sexuais.
2. TIPOS DE
PARENTESCO
Dependendo do tipo de
sociedade o parentesco pode adquirir-se por via de consanguinidade, por
afinidade ou por adopção.
2.1.Parentesco Por
Consanguinidade
Este remete
a uma relação biológica dos progenitores que se manifesta na descendência
genealógica. Esta liga indivíduos singulares por via natural, onde atribui
representações dos laços de parentesco um poder de coação e de normatividade
(Bernardi 1974:259 e Rivière 1995:63).
A consanguinidade além da sua
formação natural, tem um dever de ser reconhecido socialmente, como forma de
dar aos indivíduos uma integração e um estatuto aos indivíduos dentro do grupo
pertencente, assim como estruturar os laços existentes entre os mesmos; por
exemplo a adopção de uma criança.
Entretanto, os progenitores nem
sempre desempenham os papéis de pai e mãe, mas eles detêm um papel de pais
sociais, visto que estes ascendem a este indivíduo não tem uma ligação natural,
contudo a sociedade reconhece os seus papeis de pais adoptivos apesar de não
existir uma ligação consanguínea.
2.2.Parentesco Por
Afinidade
Esta é de
ordem social que se baseia nas normas sociais conhecidas ou por lei. O
parentesco por afinidade esta relacionado com o matrimónio, mas por laços de
afinidade entre duas pessoas no processo de socialização entre os indivíduos. O
processo de afinidade é durável por muito tempo até chegar a definição de
parente; contudo, cada indivíduo vai determinar quem é parente de acordo com o
grau de afinidade existente.
3.
SISTEMAS DE
PARENTESCO EM MOÇAMBIQUE
3.1.Generalidades
O parentesco é marcado por um duplo caráter,
ao mesmo tempo em que se mostra diretamente relacionado a aspectos da
reprodução biológica, seus modelos representam expressões culturais. Desse
modo, factores como a necessidade de parceiros de sexos diferentes mostra o
imperativo biológico da reprodução, ao passo que, as possibilidades de adoção
ou mesmo das tecnologias modernas de reprodução assistida realçam os subterfúgios
culturais que dão margem à fuga daquilo que se poderia entender como uma
imposição da natureza.
O estudo do parentesco era então, o método
científico para tal empreendimento, caracterizado pelo rigor em suas análises.
Foi Lewis Henry Morgan (Cf. Bonte e Izard: 2004) quem primeiro se dedicou a tal
questão, em um livro intitulado Systems
of Consanguinity and Affinity of the Human Family (Sistemas de
Consanguinidade e Afinidade da Família Humana), publicado no ano de 1871. O que
se estabelecia então eram dois sistemas principais de terminologias. O primeiro
foi chamado de sistema descritivo e dizia respeito aos casos em que os títulos
de parentesco fundavam-se sobre uma combinação de um pequeno número de termos
simples.
O parentesco é assim o resultado da conjugação de dois princípios,
afinidade e consanguidade. E o seu estudo deve começar pelas categorias do
quotidiano doméstico, ou seja, as designações adotadas perante uns em relações aos outros.
O relevo que, de um modo geral, se dá ao parentesco nas sociedades
elementares pode em algumas delas abrangir exclusivamente os parentes da linha
paterna, e as outras exclusivamente as da linha materna.
3.2.Tipos De Sistemas De Parentesco
Existem três tipos de sistemas de parentesco:
ü Sistema
patrilinear;
ü Sistema
matrilinear;
ü Sistema
bilateral.
3.2.1.
Sistema
Patrilinear
No sistema patrilinear, os homens herdam do pai os bens e os títulos
honoríficos. Só se reconhecem como parentes os que o são pela linha paterna,
não podendo os eventuais contactos com a família materna atingir de qualquer
forma a sua pertença ao grupo do respectivo pai. A consciência colectiva deste
grupo tem a sua sustentação em cerimónias e ritos que uns em tão estreitamente
os respectivos membros que a entreajuda chegam a manifestar-se em partilha de
responsabilidades no caso de crime.
Os membros de uma mesma classe familiar não vivem, todavia, conjuntamente.
A filha casada vai geralmente residir no seio do tronco familiar do marido,
embora a sua prole possa voltar ao grupo familiar materno. E é usual chamar
família alargada ao conjunto composto por homens de determinada estirpe e por
mulheres pertencentes a estirpes diferentes e respectiva prole. É mais
verificado nas zonas Sul e Centro do país.
3.2.2.
Sistema Matrilinear
No sistema matrilinear, cada indivíduo pertence à família da mãe, o que
significa, em concreto, que o homem não pode transmitir os seus bens e os seus
títulos honoríficos aos seus filhos varões, mas sim aos varões mais próximos da
linha materna, designadamente um tio ou um primo. Os seus próprios filhos, que
não pertencem à estirpe, não poderão suceder-lhe, mas recebeu, em
contrapartida, a herança dos seus tios maternos.
Contudo, o sistema matrilinear não se identifica com o de matriar-cado,
já que não confere às mulheres o poder de direcção e superintendência dos
negócios, nem qualquer autoridade política. Apenas diz respeito às regras de
transmissão dos bens. Nos vários regimes ou sistemas de parentesco os papéis a
desempenhar variam consideravelmente no seio da família, sobretudo no que
respeita à postura perante o pai.
No sistema matrilinear, o irmão da mãe ultrapassa visivelmente o pai na
orientação da educação da prole, mostra forte intransigência e dureza, enquanto
o pai se revela benevolente e brando, chegando mesmo a assumir a defesa dos
jovens perante o seu tio. Em regime patrilinear, tudo funciona diversamente: o
pai mostra-se autoritário e severo e a mãe compreensiva e terna.
O sistema matrilinear faz-se sentir mais na região Norte do país.
3.2.3.
Sistema Bilateral
No sistema bilateral, os papeis que cada um desempenha no contexto do
lar são diferentes de qualquer destes, o pai representa, de um modo geral, a
força orientadora da família, e os dois grupos de tios paternos e maternos são
mais indulgentes do que ele, não se sentindo diferença significativa entre o
comportamento dos irmãos do pai e da mãe.
Para proteger a estrutura da família nuclear e para preservar o conjunto
de parentes nos vários sistemas, em todas as sociedades foram definidas regras
de constituição da própria família, assim se instituindo a união conjugal, o
casamento.
O sistema bilateral é aquele que tem a dupla descendência, é o mais
flexível e talvez mais razoável porque deixa aos indivíduos certa liberdade na
escolha das suas relações familiares. Encontra se muita das vezes nas
sociedades muito complexas como as de caçadores, pescadores ou cultivadores de
frutos.
Contudo dizer que esses sistemas na atualidade não se fazem sentir com
maior relevância devido a aculturação de outros povos ou o consumo de culturas
exteriores.
Mas existem algumas regiões que ainda exercem essa prática ou usam esses
tipos de sistemas como é o caso das zonas rurais de Inhambane.
4. DIVERSIDADE
CULTURAL
4.1.Generalidades
A diversidade, conforme
Takahashi (2006, p.3), é a característica básica de formas de vida e das
manifestações de cultura na terra. Ela pode ser biológica ou cultural. De
acordo com o autor citado, há três tipos de diversidade cultural: genética,
linguística e cultural propriamente dita.
A diversidade cultural
genética refere-se, de acordo com o mesmo autor, “às variações e similaridades
genéticas entre as pessoas” (TAKAHASHI, 2006). A diversidade cultural
linguística aponta para a existência de “diferentes linguagens e sua
distribuição em regiões” (TAKAHASHI, 2006); a diversidade de culturas é o
“complexo de indivíduos e comportamentos dentro de um contexto histórico comum”
(TAKAHASHI, 2006).
A questão da diversidade
cultural deve ser discutida em simultâneo com a noção das “diferenças”. As
diferenças culturais podem variar consoante a etnia, a raça, a idade, a religião,
o gênero, à região geográfica, visões de mundo, desejos, valores, etc.
Os estudos sobre a diversidade cultural podem ser
enquadrados no âmbito dos estudos culturais e pós-coloniais. No entanto,
autores como Costa (2006, p. 1-3) consideram que os estudos pós-coloniais e os
estudos culturais, nos quais se integram os relacionados com a diversidade
cultural, multiculturalismo, interculturalidade e a transculturalidade, não
podem ser considerados uma matriz teórica, mas apenas uma variedade de
contribuições que aparecem como “uma referência epistemológica crítica às
concepções dominantes da modernidade”. (COSTA, 2006, p. 1).
4.2.Diversidade
Cultural em Moçambique
A sociedade moçambicana é multilingue, pluri-étnica,
multi-racial e socialmente estratificada. Existem em Moçambique várias formas
de organização social, cultural, política e religiosa; há várias crenças,
línguas, costumes, tradições e várias formas de educação[1].
A principal característica do patrimônio cultural
moçambicano é a sua diversidade. As manifestações e expressões culturais são
ricas e plurais, sobretudo as ligadas às camadas “populares”.
A língua oficial em Moçambique é a língua portuguesa,
mas ela é uma língua minoritária que foi escolhida para oficial por razões
políticas relacionadas com a unidade nacional e com o fato de não haver à
altura da Independência nenhuma língua que estivesse suficientemente
“modernizada” para ser capaz de veicular a Ciência, a Tecnologia e ser capaz de
servir de língua franca em todo o território nacional.
De acordo com dados do INE/ NELIMO (2000, p. 108)
estão presentes no país 30 agrupamentos linguísticos. A maior parte das línguas
são de origem bantu (24), mas também se fala, para além do Português, línguas
européias (Inglês, Francês, Espanhol, Italiano, Russo, Alemão), outras línguas
africanas (Árabe, Sutho) e línguas asiáticas (Hindi, Gujurati e Chinês).
O Português é falado, como língua materna, por 6% da
população, enquanto as línguas bantu são faladas por 93%. Da população que
reside das zonas urbanas, 55% conhece o Português, contra 45% nas zonas rurais.
Dos falantes do Português, 61% são homens (a maior parte). As línguas bantu são
as que são faladas com mais frequência (90%) relativamente ao Português.
A matriz cultural do povo moçambicano é diversificada.
A cultura moçambicana foi sempre marcada pela miscigenação cultural que advém
das migrações bantu e do contato que estes vão ter com outras civilizações,
sobretuto a árabe e a asiática.
A colonização portuguesa (iniciada em 1498) vai trazer
influências européias que vão ser acrescidas pelas culturas de comunidades
imigrantes da Índia e da China que se vão fixar em vários pontos de Moçambique.
Após a Independência, os moçambicanos vão também adquirir valores culturais, éticos
e morais que nos vão ser transmitidos pela política socialista e pelo contato
com “cooperantes” russos, cubanos, búlgaros, norte-coreanos, chineses, alemães
(RDA).
A cultura socialista vem a ser amplamente difundida
nas escolas por meio do Sistema Nacional de Educação que tinha como objetivo
formar um “Homem Novo”, que significava “um homem livre do obscurantismo, da
superstição e da mentalidade burguesa e colonial, um homem que assume os
valores da sociedade socialista” (MINED, 1985, p. 113).
Com a queda do socialismo, Moçambique adere às
reformas do FMI e do Banco Mundial e passa a defender valores morais
completamente contrários ao Socialismo como a supremacia do setor financeiro, a
privatização, a desregulamentação do setor financeiro, a desnacionalização das
riquezas naturais, integração nos mercados internacionais.
Por um lado, sobretudo, as camadas jovens das zonas
urbanas, por influência da globalização e da adesão às novas tecnologias de
informação e comunicação, promovem mudanças notórias de costumes e hábitos
culturais (por exemplo, ao nível do vestuário, da alimentação dos gostos
musicais, etc.). Ocorre também a queda de identidades fortes, de grandes ideologias,
projectos e utopias; proliferam as dependências às modas, ao consumismo, aos
luxos desmedidos, ao esbanjamento, etc.
Se, por um lado, o trânsito cultural num mundo
trans-nacional, por meio das novas tecnologias de informação e comunicação (internet, televisão) é muito forte e
provoca a “desterritorialização” de hábitos culturais, por outro lado, tal
desterritorialização, contrariamente, ao defendido por vários estudiosos, não
vai provocar o desaparecimento das culturas locais, mas provoca uma reafirmação
e revalorização das mesmas. Culturalmente, tanto se assumem valores
trans-nacionais, como também se revalorizam as culturas locais. Exaltam-se
direitos e liberdades individuais, bem como se preserva o particular e o
singular. Defende-se a alteridade, a diferença, a subjetividade e é nesse
âmbito que, nos dias de hoje, se defende a diversidade cultural como elemento
importante do desenvolvimento nacional. Fala-se demasiadamente da “unidade na
diversidade”.
Findo o
trabalho e diante dos factos pelo grupo apresentados, pode se concluir que o
sistema de parentesco, assim como as diversidades culturais são dotadas de
grande poder regulador da vida social, pelo que rege todo o tipo de relações
sociais existentes numa determinada sociedade seja tradicional ou industrial.
O parentesco
embora possa ser transmitido por consaguinidade e como Ghasarian afirma que nas
sociedades tradicionais tem um carácter sagrado e exclusivo na medida em que as
pessoas que partilham da mesma parentela à eles transmititida pela via
consaguinea se vêm obrigadas a manter certos sentimentos uns em relação aos
outros, tem uma dimensão social que ultrapassa a biológica, pelo que transmite
certos estatutos sociais, permite a integração em grupos de actividades, em
termos de hierarquização o parentesco tem forte influência.
Em
sociedades industrias embora a sua operacionalização não seja do mesmo modo
operacionalizado que em sociedades tradicionais tambem serve para unir e cria
algumas esferas de influência. É um ponto de analise de extrema relevância
devendo ser levado em consideração durante as pesquisas em determinadas
sociedades no que toca a sua organização e disposições dessas mesmas
sociedades.
Bernardi, Bernardo. Introdução
aos Estudos Etno-Antropologicos. Edições 70: Lisboa, 1974;
COSTA,
Sérgio. Muito além da diferença: (im)possibilidades de uma teoria social
póscolonial. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br>. Acesso em: Agosto.
2019;
INE/
NELIMO. Situação linguística de Moçambique. Dados do II
Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997. FIRMINO, Gregório (org.).
Maputo, INE, 2000;
Ghasarian, Christian. Introdução ao Estudo
do Parentesco. Terramar, 1999;
MINED
(Ministério da Educação). Sistema Nacional de Educação. Maputo:
MINED, 1985;
Revière, Claude. Introdução
a Antropologia . Edições 70 :Lisboa , 1995;
TAKAHASHI,
Tadao. Diversidade cultural e direito à comunição. Disponível em: <http://www.campus-oei.org>.
Acesso em: Agosto. 2019.
[1] Existe a educação
formal que ocorre nas escolas e a informal que é transmitida por via de formas
tradicionais, com particular incidência durante os ritos de iniciação das
crianças e jovens.
